“Tenho testamento, não preciso fazer mais nada?“

Esse tipo de afirmação é comum em nosso escritório. Porém, será mesmo que os bens e os herdeiros do testador estão protegidos apenas com o testamento?

30/05/23 |

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Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), cresceu exponencialmente o número de testamentos durante a pandemia. Em linhas gerais, tal indicativo demonstra a preocupação do brasileiro com a destinação dos seus bens. Porém, geralmente, quem faz um testamento não quer falecer no dia seguinte de sua formalização, e durante a vida algumas situações fáticas podem mudar; se o testamento não for adaptado, poderá perder eficácia. Sem contar que, após o falecimento do testador, o testamento pode ser alvo de litígio entre os herdeiros ou terceiros, podendo até ter sua validade questionada, colocando em xeque a disposição de vontade do falecido.

TESTAMENTO: O QUE É E PARA QUE SERVE?

De forma resumida, o testamento é uma disposição de vontade do “de cujus”, isto é, o testador indica no documento como deverá ser realizada a partilha dos seus bens e direitos aos seus herdeiros ou não, respeitando os requisitos de validade do testamento e os limites da legislação.

O TESTAMENTO GARANTE A PERPETUAÇÃO DOS BENS DA FAMÍLIA?

O testamento por si só não garantirá a perpetuação dos bens da família. Inclusive, além do preenchimento dos requisitos legais que conferem validade jurídica ao documento, o testador terá que ter a certeza de que não haverá disputa judicial após o falecimento dele. Além disso, o testamento quase sempre está desacompanhado de uma cultura familiar que fomenta tal perpetuação. Por isso, muito mais importante do que confeccionar o testamento é criar mecanismos capazes de transformar herdeiros em sucessores. Inclusive o provérbio popular “avô rico, pai nobre, neto pobre” reflete bem a realidade das famílias que não souberam planejar a sucessão dos seus bens e perderam tudo ao longo do tempo. Por isso, a melhor e a mais eficaz ferramenta para esse tipo de situação é o planejamento sucessório por meio de ferramentas que preparam e desenvolvem os herdeiros, transformando-os em sucessores, para que possam assumir os negócios e os bens da família de forma eficiente.

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