"Se a pessoa bate o pé e diz que não vai usar a máscara, a solução é advertir e multar". Confira a entrevista com Marcio Rachkorsky

Em entrevista exclusiva, Marcio Rachkorsky – síndico profissional, advogado especialista em condomínios, comentarista da TV Globo e da rádio CBN e colunista da Folha de S. Paulo e da VERO, diz que a relação entre vizinhos melhoraram, mas também há conflitos. “Se a pessoa bate o pé e diz que não vai usar a máscara, a solução é advertir e multar, mesmo com carteirada.” A seguir, Rachkorsky fala muito mais sobre o comportamento dos moradores e os desafios dos síndicos na pandemia. Confira.

Foram muitos os conflitos nos condomínios nesse período com todo mundo dentro de casa?

Olha, logo que começou a quarentena, em março, foi muito tranquilo para os síndicos decretarem medidas como o fechamento das áreas comuns e a paralisação das obras. Porque todo mundo tava assustado e entendeu a necessidade de ficar confinado e de respeitar o papel de liderança do síndico. Aí vieram abril, maio… e as pessoas começaram a se cansar de ficar em casa. Vieram os decretos municipais, estaduais, autorizando uma flexibilização parcial… Aí, sim, começou o burburinho e a real dificuldade dos síndicos e gestores. Porque você tem que acomodar os interesses de quem acha que tem que manter tudo fechado e quem acha que isso é uma bobagem. Se a gente tem presidente da república brigando com governador e prefeito, imagina os vizinhos.

E quais são os principais problemas deste momento e que são difíceis de resolver?

São problemas com obras, festas e uso das áreas comuns. Quando a quarentena foi decretada, muita gente estava na iminência de começar uma obra, que foi totalmente paralisada. Agora, elas foram retomadas e estamos vivendo um momento de dificuldade extrema para conciliar os interesses de quem precisa tocar a reforma e de quem ainda está em home office ou estudando em casa. É briga e confusão todos os dias. Outro problema são as festas. Temos inúmeros casos em que tivemos de chamar a polícia. Porque são dois crimes envolvidos aqui: perturbação ao sossego e crime contra a saúde pública. E, por fim, algo que é difícil de acreditar, são as pessoas que não querem usar máscara nas áreas comuns. Tem muita gente que dá carteirada e fala “quero ver quem vai me obrigar. Aonde está escrito na lei?”. Mas, gente, não precisa estar escrito em lugar nenhum. Se você tem a obrigação de se cuidar do portão pra fora, do portão pra dentro é obvio que você tem o dever. Essa não é uma discussão jurídica de pode ou não pode. É uma questão de comportamento de cidadania. (veja na pág. 16 a recomendação de como agir diante desses problemas).

Por onde as confusões acontecem? Você está nos grupos de WhatsApp?

Eu participo de mais de uma centena de grupos em que eu sou síndico. Tem fim de semana que é uma tranquilidade, não acontece nada. Mas tem dia que um único condomínio acaba com meu sossego. As pessoas começam a se matar, eu entro na conversa e sobra pra mim. O grupo quando bem utilizado é uma ferramenta magnífica, mas quando mal utilizado é um caos. Dá vontade de sair, de fechar… e a gente, como gestor de condomínio, tem a obrigação de ficar. Mas se eu pudesse realizar um sonho seria não ter mais grupo de condomínio no WhatsApp. Vamos precisar criar uma outra ferramenta de comunicação, algo que não possibilite um ficar xingando o outro.

Mas de uma forma geral, as relações entre vizinhos melhoraram ou pioraram?

A maioria se portou muito bem e cumpriu todas as determinações. Acredito que as relações mais melhoraram do que pioraram. Os vizinhos passaram a se relacionar mais, perceberam que têm uma pessoa morando ao lado. Eles indicam restaurantes um para o outro, indicam facilidades, oferecem ajuda para ir na farmácia, supermercado. Aquele espírito antigo de vizinhança aos pouquinhos foi sendo resgatado. Mas temos as excessões. Os chatos, folgados, mal educados, ficaram mais evidentes.

Quais as reclamações e relatos mais engraçados?

Tem de tudo. Gente reclamando que escuta o xixi e a descarga do vizinho. E ainda perguntam: “será que não dá para proibir a descarga de madrugada?”. E eu respondo: “não dá, amigo”. Tem caso do cara que ouve o outro espirrando e grita “saúde”. Reclamam do neném chorando, do vizinho que tá fazendo ginástica, do casal que tá namorando de manhã e de noite…

E o que você recomenda nesses casos?

Paciência. Mas eu também tenho recomendado ao síndico passar o contato de um vizinho para o outro, para que eles se conversem. “Amigão, que horas vai ser a ginástica hoje? Eu tenho uma reunião importante, consegue fazer um pouco mais tarde?”. No caso do cara que transa, às vezes, precisa pedir pro vizinho dar uma maneirada (risos). Eles podem fazer pequenos ajustes e acordos entre eles. Se não, vem o síndico e impõe uma regra geral que todos vão precisar seguir.

O que a pandemia trouxe de positivo para os condomínios?

As pessoas aprenderam na marra a valorizar o síndico. Os problemas sempre existiram, mas agora estão enxergando tudo o que esse profissional precisa resolver. Outra coisa legal é a valorização da faxineira, do porteiro e do zelador. Antes, o morador via um papel de bala no chão e, em vez de catar e botar no lixo, mandava um e-mail falando que a limpeza do prédio era uma porcaria. Os porteiros, principalmente, os noturnos, estão engordando. Eles recebem quentinha três ou quatro vezes na noite. Antes ninguém lembrava que o porteiro estava passando frio lá na portaria. As pessoas estão mais sensíveis, humanizadas. Perceberam a importância dessas funções essenciais.

Você acredita que essa mudança de comportamento veio pra ficar?

Me parece e eu espero que sim. Outra coisa que melhorou e, talvez, tenha vindo pra ficar, é a assembleia de condomínio on-line. Fomos obrigados a correr atrás do prejuízo e a criar sistemas para fazer assembleias por vídeos. E, em alguns casos, até aumentou o quórum, com mais gente participando e com menos brigas.

Como você imagina a reunião de condomínio do futuro?

Ela vai ser híbrida. Vamos disponibilizar todo o material e todo o sistema de votação on-line, mas aqueles que não se sentirem seguros e à vontade, vão poder descer para acompanhar de perto e votar no papel.

E o que deve mudar daqui pra frente?

Eu imagino que as pessoas vão se animar para atualizar as convenções e os regulamentos internos dos prédios. Os horários talvez sejam alterados, assim como as rotinas de limpeza e a utilização das áreas comuns. Eu acho que as pessoas vão mudar a forma de comprar ou alugar imóvel, e vão passar a procurar opções maiores para terem mais conforto, espaço e mobilidade dentro de casa.

E se as pessoas continuarem estudando, descansando, trabalhando, tudo no mesmo lugar. Como isso vai funcionar?

Na verdade, não sabemos ainda como lidar. Vou te dar um exemplo: se eu sou um advogado e eu resolvo prestar consultoria para meus clientes pelo computador, telefone e WhatsApp, eu posso trabalhar em casa? Sim, tranquilamente. Mas aí eu sou advogado criminalista, eu recebo meia dúzia de clientes por dia, presidiários com liberdade condicional. Será que eu não vou fragilizar a segurança do prédio? Ou eu sou cozinheiro e resolvo montar uma mini fábrica de marmita em casa. Começo a gastar 50 vezes mais gás e água que o meu vizinho. Ou seja, eles estão pagando o gás e a água da minha empresa, porque essas contas são divididas igualmente para todos. E aí, posso? Como o síndico vai regulamentar isso? Ainda não sei!

Como resolver?

OBRAS X HOME OFFICE

Procure equilibrar os interesses, permitindo as obras em horário reduzido. Em vez de ser das 8h às 18h, por exemplo, que seja das 13h às 17h. Aí você preserva meio período de silêncio para quem precisa marcar uma reunião, e meio período de mais barulho. Vale destacar um caso: um condomínio não quis permitir obra nenhuma. O dono da obra foi lá no judiciário, pediu uma liminar, e o juiz autorizou a obra o dia inteiro. Conclusão, uma proibição que era para tranquilizar, acabou virando um tiro no pé.

FESTAS

Felizmente, os juízes têm dado liminares proibindo eventos e aplicando multas pesadíssimas para quem resolve fazer festa – especialmente, se tiver uma prova, uma imagem mostrando os convidados chegando, mostrando o barulho, mostrando que estão sem máscara.

USO DE MÁSCARA NAS ÁREAS COMUNS

Se a pessoa bate o pé e diz que não vai usar a máscara, a solução é advertir e multar, mesmo com carteirada.

CHAMA O SÍNDICO
Nossos seguidores do Instagram enviaram perguntas para o Dr. Condomínio

@marinaribas – Como questionar o barulho, que antes era tolerado, mas agora fica impossível de trabalhar? Como questionar os decibéis de um cortador de grama que trabalha ininterruptamente?

Eu tenho dito pra todo mundo que, nesse momento, o diálogo é muito importante. Então, a não ser em casos extremos, não é hora de entrar com ação judicial contra vizinho, nem de aplicar multa, nem de pegar o decibelímetro. Acho que esse é o caso de tocar na campainha e conversar, partindo do princípio que o cara que liga o cortador de grama tem bom diálogo e que a pessoa que vai conversar vai ter uma boa abordagem.

@barrosanacristina – A convenção de um condomínio, mesmo que seja de 20 anos atrás, pode ser mudada sem o quórum exigido?

Todas as convenções são antigas e desatualizadas. Para fazer qualquer alteração, na nossa lei, tem que ter um quórum mínimo de dois terços, o que é muito difícil de acontecer. O segredo para atualizar esse documento de uma maneira simples e rápida é mexer no regulamento interno. Assim, você consegue ter uma gestão mais atualizada.

@brandao.bete – Depois de diversos acionamentos e formalizações, e a administração ainda não executou a multa passível prevista, qual ação tomar quando os importunos continuam?

A administração do condomínio não pode ficar em cima do muro, se ela perceber que é um barulho normal ela tem que virar pro reclamante e dizer que ele está reclamando a toa, que é um barulho trivial e vai continuar. Agora, se o condomínio perceber que é um barulho que de fato incomoda, passa do razoável, tem que aplicar a multa. Então, a primeira coisa é exigir o posicionamento do condomínio e formalizar a indignação de que eles não fizeram nada ainda. Quando o condomínio não toma a providência, o próprio vizinho pode abrir um boletim de ocorrência por crime de perturbação ao sossego, no caso de barulho. Ou entrar com uma ação de pequenas causas, com áudio, vídeo e horário do barulho.